Aspectos legais das testemunhas de Jeová em Portugal

Este tópico irá servir como base de apoio para todos aqueles que quiserem eventualmente perceber quais são os direitos e os deveres da STV em Portugal. Aceitam-se notícias, relatos de processos e outros comentários para percebermos todos melhor, como lutar contra a STV. Porque apenas com o conhecimento se chega a vitória.

Maurício Silva escreveu: Porque apenas com o conhecimento se chega a vitória.

Maurício Silva escreveu:
Cara Atena, a realidade é dura. Por vezes é importante pensar com o cérebro, e não com o coração. Assim se ganham batalhas, assim se constroem impérios.

Aprenderei consigo a vencer todas as batalhas. e tanbem vou construir um imperio.

É um tópico interessante Maurício.

Gostava de saber em primeiro lugar o que beneficia a Associação das Testemunhas de Jeová em estar legalizada em Portugal.

TJ Curioso escreveu:

Gostava de saber em primeiro lugar o que beneficia a Associação das Testemunhas de Jeová em estar legalizada em Portugal.

Isenções fiscais.

MariaL escreveu:

TJ Curioso escreveu:

Gostava de saber em primeiro lugar o que beneficia a Associação das Testemunhas de Jeová em estar legalizada em Portugal.

Isenções fiscais.

O reconhecimento legal duma Associação, nem sempre tem que ver com o aspecto das Isenções Fiscais apontadas pela MariaL, mas o direito de poderem intervir socialmente de forma legal em aspectos que de alguma forma possam orientar a vida dos seus associados.
Sendo importante a questão fiscal aqui aflorada, uma vez que se trata dum movimento religioso de alguma forma protegido porque legalizado, pela legislação vigente no nosso país, eu reputo de maior relevância esse reconhecimento por parte do Estado às Testemunhas de Jeová, pelo carácter de que se reveste esse mesmo reconhecimento na defesa das suas ideias e por via disso poderem possuir um código de leis que condiciona a vida dos seus fiéis, sendo que deverá ser contra isso que todos nós nos deveremos centrar.

Esse também deverá ser um dos objectivos da APVIPRE em oposição à Associação das Testemunhas de Jeová no nosso país.

IT

Ser cauteloso demais é ser defensivo ao extremo,,a melhor defesa sempre foi o ataque,e que não maraca golos geralmente sofre.

Maurício Silva escreveu:Este tópico irá servir como base de apoio para todos aqueles que quiserem eventualmente perceber quais são os direitos e os deveres da STV em Portugal. Aceitam-se notícias, relatos de processos e outros comentários para percebermos todos melhor, como lutar contra a STV. Porque apenas com o conhecimento se chega a vitória.

Nós já sabemos disto tudo... mas sempre pode dar jeito ter em mente que o que as TJ dizem é uma coisa, o que elas fazem é outra.

http://www.testemunha.com.br/conteudo.asp?cod=83

mjp escreveu:

Maurício Silva escreveu:Este tópico irá servir como base de apoio para todos aqueles que quiserem eventualmente perceber quais são os direitos e os deveres da STV em Portugal. Aceitam-se notícias, relatos de processos e outros comentários para percebermos todos melhor, como lutar contra a STV. Porque apenas com o conhecimento se chega a vitória.

Nós já sabemos disto tudo... mas sempre pode dar jeito ter em mente que o que as TJ dizem é uma coisa, o que elas fazem é outra.

http://www.testemunha.com.br/conteudo.asp?cod=83

Apenas abri este tópico para tentar esclarecer algumas dúvidas sobre o que realmente podem fazer as pessoas que quiserem eventualmente perceber os aspectos legais das testemunhas de Jeová em Portugal, visto que tenho pessoalmente me apercebido de que muitos não tem qualquer conhecimento de como funciona a base de uma organização, quanto mais o topo da mesma. Desde que li um comentário de um forista a dizer que as testemunhas de Jeová não tinham qualquer direito em Portugal, fiquei estupefacto. Acho pessoalmente que chegou a altura de quem quiser, expor as suas perguntas, as suas dúvidas, e de todos nós podermos responder consoante o nosso conhecimento do assunto em questão.

Investigando a Torre escreveu:

MariaL escreveu:

TJ Curioso escreveu:

Gostava de saber em primeiro lugar o que beneficia a Associação das Testemunhas de Jeová em estar legalizada em Portugal.

Isenções fiscais.

O reconhecimento legal duma Associação, nem sempre tem que ver com o aspecto das Isenções Fiscais apontadas pela MariaL, mas o direito de poderem intervir socialmente de forma legal em aspectos que de alguma forma possam orientar a vida dos seus associados.
Sendo importante a questão fiscal aqui aflorada, uma vez que se trata dum movimento religioso de alguma forma protegido porque legalizado, pela legislação vigente no nosso país, eu reputo de maior relevância esse reconhecimento por parte do Estado às Testemunhas de Jeová, pelo carácter de que se reveste esse mesmo reconhecimento na defesa das suas ideias e por via disso poderem possuir um código de leis que condiciona a vida dos seus fiéis, sendo que deverá ser contra isso que todos nós nos deveremos centrar.

Esse também deverá ser um dos objectivos da APVIPRE em oposição à Associação das Testemunhas de Jeová no nosso país.

IT

Concordo a 100 %. Vamos explorar esse assunto então.

Dream5 escreveu:Ser cauteloso demais é ser defensivo ao extremo,,a melhor defesa sempre foi o ataque,e que não maraca golos geralmente sofre.

Pois é amigo Dream 5, mas para marcar golos é preciso saber não só as regras, mas sim as tácticas, tanto nossas, como dos adversários.

Esta citação é do IT: " o direito de poderem intervir socialmente de forma legal em aspectos que de alguma forma possam orientar a vida dos seus associados."

Este direito de facto existe, pois não existe uma política de ostracização (calma não me atirem tomates, por favor). Aquilo que quero dizer e explicar é que uma coisa, é a pressão psicológica exercida, que é perfeitamente natural, e aceite em qualquer aspecto legal. Outra bem diferente, é a coacção psicológica exercida, que ai, pode ser punida. Alguém vai ser seguido até casa para ser obrigado a por em prática o conselho "bíblico" de não ver pornografia? Não. Mas existe uma pressão nos membros TJ no sentido de impedir que o façam. É só um exemplo.

Maurício Silva escreveu:Esta citação é do IT: " o direito de poderem intervir socialmente de forma legal em aspectos que de alguma forma possam orientar a vida dos seus associados."

Este direito de facto existe, pois não existe uma política de ostracização (calma não me atirem tomates, por favor). Aquilo que quero dizer e explicar é que uma coisa, é a pressão psicológica exercida, que é perfeitamente natural, e aceite em qualquer aspecto legal. Outra bem diferente, é a coacção psicológica exercida, que ai, pode ser punida. Alguém vai ser seguido até casa para ser obrigado a por em prática o conselho "bíblico" de não ver pornografia? Não. Mas existe uma pressão nos membros TJ no sentido de impedir que o façam. É só um exemplo.

O tema é interessantíssimo e importantíssimo.

Constituída como associação religiosa reconhecida legalmente, a STV em Portugal goza de imensas prerrogativas legais e uma das mais importantes, passando ao lado dos aspectos financeiros e fiscais comuns a uma grande maioria das suas congéneres, o aspecto mais importante dessas prerrogativas constitui-se na liberdade de influenciar os seus membros a aceitar esta ou aquela doutrina, podendo fazê-lo através de mecanismos de pressão psicológica legais. Isto, como já tem sido frisado pelo Maurício Silva de forma por vezes antipática, o que também por vezes o submete a algumas críticas injustas , tem sido também trazido por mim a atenção dos foristas de forma menos incisiva, mas julgo que com o necessário rigor para que não restem dúvidas, que por muito que me custe - nos custe - as actividades internas e externas das TJ são, em Portugal, legais.

Que fazer então? A APVIPRE é uma excelente resposta ao despotismo e arrogância institucionais exercida pela STV sobre os seus membros.

Mas, na minha opinião não basta. Há que aprofundar esta luta no sentido de enfraquecer interna e externamente a STV, respectivamente junto dos seus associados e do público em geral.

Se é certo que a STV é legalmente reconhecida, atrevo-me a dizer que não é legalmente conhecida... e isso poderá fazer toda a diferença.

Esta citação é do mjp: "Se é certo que a STV é legalmente reconhecida, atrevo-me a dizer que não é legalmente conhecida... e isso poderá fazer toda a diferença. "

Acho que tudo neste tópico se resume a esta frase. Muito bom.

Estava para abrir um novo tópico sobre este assunto, mas o fórum sugeriu me este tópico já existente.

Recentemente tenho ouvido falar a respeito do activismo cada vez mais presente no Reino Unido onde um grupo considerável de ex TJs está empenhado em acabar com o estatuto de caridade que a organização tem nos UK. Eles estão a enviar documentos e provas coerentes e de peso que provam ao comité que regula as caridades, que as TJ ostracizam as pessoas e não podem ser consideradas uma caridade que se empenha pelo bem da comunidade.
De uma forma mais simples, basta alguém deixar de compartilhar as mesmas crenças religiosas para deixar de receber o apoio social (já que financeiro não existe como sabemos) da organização.

Não sei se cá em Portugal existe algum movimento organizado que esteja empenhado no mesmo objetivo. Nos últimos anos a organização até ficou mais forte em termos jurídicos cá em Portugal com um novo estatuto como religião.
Penso que acabar com algumas regalias fiscais que a organização tem seria uma excelente forma de activismo. Como organização que é, o aspecto financeiro é super importante e um corte nas verbas iria alterar tudo.

OLá senhorrdriguez,

acho que falo por todos quando te digo que não precisas de "pesquisar" se tal assunto ou tópico existiu.
Abre os tópicos que quiseres e quando quiseres!

AQUI EXISTE LIBERDADE!

Abraço