Bélgica notificada por praticar discriminação religiosa contra as Testemunhas de Jeová

Bélgica notificada por praticar discriminação religiosa contra as Testemunhas de Jeová

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos notificou o governo da Bélgica devido o país está praticando discriminação religiosa contra a organização religiosa das Testemunhas de Jeová.

As Testemunhas de Jeová informaram para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que em 2018, foi criada uma lei na Bélgica determinando que somente as seis religiões reconhecidas no país estariam isentas da cobrança de impostos de seus templos religiosos. Como a organização religiosa não tem o reconhecimento legal para atuar em território belga, as autoridades passaram a cobrar impostos de seus Salões do Reino.

As Testemunhas de Jeová informaram que 23% das doações de seus fiéis na Bélgica estavam sendo usados para pagar impostos dos seus locais de adoração. Antes de entrarem com o recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, a organização religiosa tentou resolver o assunto na justiça local onde foi derrotada.

Segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, a decisão do governo da Bélgica de cobrar impostos dos locais de adoração das Testemunhas de Jeová e não fazer isso de grupos religiosos mais tradicionais constitui discriminação religiosa.

A decisão em que ainda não foi concluída pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, pode levar o governo da Bélgica a pagar indenização para as Testemunhas de Jeová, como também ser obrigado a reconhecer legalmente suas atividades no país.    


Fontes:
https://testemunhasdejeovaemfoco.blogspot.com/2022/04/belgica-notificada-por-praticar.html
https://www.lalibre.be/belgique/judiciaire/2022/04/05/les-temoins-de-jehovah-font-condamner-la-belgique-a-strasbourg-47OYSUYJWRBG5HJODXH3GZNDV4/
https://www.kath.ch/newsd/steuerprivileg-europaeischer-gerichtshof-gibt-zeugen-jehovas-recht/