[PÚBLICO] Aprovada proposta de referendo sobre co-adopção por casais homossexuais

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 14:01

http://www.publico.pt/politica/noticia/aprovada-proposta-de-referendo-sobre-coadopcao-por-casais-homosexuais-1620049#/0

Foi aprovada a proposta de referendo sobre adoção e co-adoção por casais homossexuais.

Se chegar a ser feito referendo que partido vão tomar? O que pensam disto?

por **Sara Mel** Sex Jan 17 2014, 14:29

bom,
eu irei votar a favor... mas a proposta vai chumbar!!! O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Gostei foi do golpe do PSD... manda o povo decidir....e a esquerda que é toda pelas decisões do povo, tem a lata de votar contra um referendo, porque já sabe como vai ser o resultado....

O BE votar contra um referendo, a audição da vontade do povo, raia o anedótico.....

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 14:36

Sara Mel escreveu:bom,
eu irei votar a favor... mas a proposta vai chumbar!!! O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Gostei foi do golpe do PSD... manda o povo decidir....e a esquerda que é toda pelas decisões do povo, tem a lata de votar contra um referendo, porque já sabe como vai ser o resultado....

O BE votar contra um referendo, a audição da vontade do povo, raia o anedótico.....

Quando dizes que a proposta vai chumbar dizes que vai haver referendo e a adoção e co-adoção vão chumbar ou nem sequer vai haver referendo?

por **Setubalense** Sex Jan 17 2014, 14:37

Pessoalmente, votarei a favor e não devo explicações a não ser à minha consciência (que ficará tranquilíssima). Quanto ao que a Sara Mel comentou, possivelmente deve ter razão. Acho que o povo ainda não está preparado para dar um "parecer" positivo (pode ser que me engane e se assim for, melhor ainda). O Governo quando lhes interessa, é que faz referendos, faz-me lembrar Pilatos, que em relação a Jesus, lavou daí as suas mãos.

por **Sara Mel** Sex Jan 17 2014, 14:39

DoC escreveu:
Sara Mel escreveu:bom,
eu irei votar a favor... mas a proposta vai chumbar!!! O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Gostei foi do golpe do PSD... manda o povo decidir....e a esquerda que é toda pelas decisões do povo, tem a lata de votar contra um referendo, porque já sabe como vai ser o resultado....

O BE votar contra um referendo, a audição da vontade do povo, raia o anedótico.....

Quando dizes que a proposta vai chumbar dizes que vai haver referendo e a adoção e co-adoção vão chumbar ou nem sequer vai haver referendo?

tens razão, não fui clara...

vai haver referendo, mas o povo vai votar contra a adopção e co-adopção por casais gay

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 14:53

Eu acho que um assunto destes, sobretudo da co-adoção, não devia ser referendado. As famílias homoparentais já existem e a legalização do processo iria proteger essas famílias apenas. A ignorância e o preconceito do povo (ou má preparação que seja) não devia interferir com os direitos das crianças que vivem nestas famílias em risco de ficarem orfãs e serem entregues a instituições, mesmo tendo pai ou mãe. Não estão a zelar pelo bem estar superior da criança, antes estão a ameaçá-lo.

Não consigo perceber o que vai naquelas cabeças.

É triste, lamentável e consegue ainda violar os direitos constitucionais.

por **Setubalense** Sex Jan 17 2014, 15:06

Doc, se estiver enganado, corrige-me. A co-adoção é quando um dos elementos do casal já tem filho(s)? Acho que foi no telejornal que vi duas senhoras em que uma mãe era a mãe biológica.

Pois, de facto, se uma já é mãe ou se um já é pai e visto estarem casados, então porque não a co-adoção? Se ambos educam e criam a criança, então porque há-de ser só o pai ou a mãe biológica o "parente" legal?

Vamos supor que o pai biológico e "legal" falece. Então e a criança? Nesse caso, visto o conjuge não ter também a "guarda legal" da criança, a mesma será entregue a uma instituição do Estado ou adotado por um casal hetero. Não me parece correto e como dizes e bem, em especial no caso da co-adoção.

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 15:17

Setubalense escreveu:Doc, se estiver enganado, corrige-me. A co-adoção é quando um dos elementos do casal já tem filho(s)? Acho que foi no telejornal que vi duas senhoras em que uma mãe era a mãe biológica.

Pois, de facto, se uma já é mãe ou se um já é pai e visto estarem casados, então porque não a co-adoção? Se ambos educam e criam a criança, então porque há-de ser só o pai ou a mãe biológica o "parente" legal?

Vamos supor que o pai biológico e "legal" falece. Então e a criança? Nesse caso, visto o conjuge não ter também a "guarda legal" da criança, a mesma será entregue a uma instituição do Estado ou adotado por um casal hetero. Não me parece correto e como dizes e bem, em especial no caso da co-adoção.

Exato Setubalense!

São situações dessas que existem na prática e a co-adoção serve para proteger essas crianças e famílias.

Mesmo a adoção já existe na prática. Supõe um casal homossexual em que um dos cônjuges adota uma criança (adoção monoparental). Essa criança vai ser educada por esse casal (2 homens ou 2 mulheres) e na eventualidade do pai (não biológico, mas legal) falecer a criança é entregue ao Estado, por que legalmente não pertence ao outro cônjuge.

Tanto a adoção como a co-adoção não vêm criar novas realidades mas sim proteger as que já existem.

A entrada no Euro ou a adesão ao acordo ortográfico é que deviam ter sido referendados, pois afetam toda uma população. Os direitos dos cidadãos não são referendáveis em circunstância nenhuma!

por **Sara Mel** Sex Jan 17 2014, 15:21

DoC escreveu:Eu acho que um assunto destes, sobretudo da co-adoção, não devia ser referendado. As famílias homoparentais já existem e a legalização do processo iria proteger essas famílias apenas. A ignorância e o preconceito do povo (ou má preparação que seja) não devia interferir com os direitos das crianças que vivem nestas famílias em risco de ficarem orfãs e serem entregues a instituições, mesmo tendo pai ou mãe. Não estão a zelar pelo bem estar superior da criança, antes estão a ameaçá-lo.

Não consigo perceber o que vai naquelas cabeças.

É triste, lamentável e consegue ainda violar os direitos constitucionais.

Doc, concordo contigo...

o meu comentário sobre o referendo e a sua votação era uma leitura politica....

por **Setubalense** Sex Jan 17 2014, 15:53

Nem mais, Doc.

Volto a concordar contigo também no caso da adoção. Sim, no fundo nada acrescenta a uma situação já legal, mas que devia de "juntar na equação", a adoção conjunta, precisamente para evitar situações desse teor, para o bem da criança e do casal. Lá está, o Estado "poupa na farinha para gastar no farelo", acho que me entendes.

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 16:22

Sara Mel escreveu:Doc, concordo contigo...

o meu comentário sobre o referendo e a sua votação era uma leitura politica....

Sim Sara Mel, sobretudo vindo de ti eu percebi. Very Happy

por **Ana Cláudia** Sex Jan 17 2014, 19:28

Este assunto já hoje me enervou, e ontem também já que assisti ao debate na TV...

Há vários problemas nisto, e os principais até são políticos... Lamentavelmente.

Ponto prévio: sou completa e totalmente a favor da co-adopção e da adopção!

Nestes dois maravilhosos dias a Assembleia da republica deu uma imagem vergonhosa do que é ser deputado, primeiro não entendo como se discute sequer um possível referendo que contem uma pergunta inconstitucional. As propostas de referendo têm de ser feitas em cima de propostas legislativas e não está em proposta a adopção por casais homossexuais, logo a segunda pergunta é inconstitucional... como é que um partido, no caso o PSD, faz uma coisa destas??? Tenho de concordar com a esquerda, que não é a minha área politica, e dizer que a intenção é adiar a votação na Assembleia da Republica.

Depois temos a inqualificável "disciplina de voto", que é a coisa mais anti-democrática da democracia. Eu elegi deputados para me representarem não foi para serem sujeitos a disciplinas partidárias. Louvo a atitude da vice presidente da bancada do PSD, senhora com quem não simpatizo nada, que se ausentou durante a votação e se demitiu!

Tudo isto levou a que hoje já tenha ouvido pérolas deste género: "sou católico e para mim uma família é um pai e uma mãe" "se forem 2 mulheres não me parece mal mas 2 homens nem pensar, não têm capacidade para educar uma criança" "a criança vai ser gozada na escola se tiver 2 pais ou 2 mães" e, acrescento eu, se for gorda, se for magra, se tiver óculos, se for estrabica....

O que me parece que muitos não perceberam á que não vai haver referendo nenhum, pelo que já disse acima, e porque não há dinheiro para isso, e as crianças que precisavam desta lei para ser protegidas, sim porque esta lei não é para proteger homossexuais, continuam desprotegidas. E falarem, como base para o pedido de referendo, no facto de não puderem aprovar uma lei que não estava no programa eleitoral é treta, pura treta, porque parece que o aumento de impostos e o corte nas reformas também não estava!!!

Para finalizar, concordo completamente com o que esta senhora (outra com quem não simpatizo particularmente) diz neste artigo: http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3636531&seccao=Fernanda%20C%E2ncio&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

por **Setubalense** Sex Jan 17 2014, 19:45

Antes que me esqueça.

A mentalidade portuguesa, enfim, ainda é muito retrógrada. Note-se que o conceito de família mudou e continua a evoluir, visto que atualmente, entre os heteros, quantos e quantos casais não há que têm filhos de um ou de outro ou/e de ambos e convivem e habitam todos o mesmo espaço? Provavelmente há umas décadas atrás, seria tabu. Portanto, nada mais natural que um casal de homossexuais adotar ou co-adotar filhos.

Pois, acho que já tinha escrito, mas para o caso, escrevo outra vez. TJ, ICAR, ennes e ennes, já se sabe que são contra. Sinceramente! Homens a porem-se no lugar de Deus para julgarem outros homens. Não há pachorra!

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 20:08

Atena, posso não ter percebido o que disseste no início sobre o que visa o referendo (e desculpa se é o caso) mas o referendo pretende abranger tanto a co-adoção como a adoção. Pode continuar a ser inconstitucional uma vez que viola o Princípio de Igualdade do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

Concordo integralmente com o resto do que escreveste.

Aquela da disciplina de voto é de um descaramento vergonhoso, ditadura em direto em plena AR. Como é possível?! affraid

Mesmo que vá a referendo e chumbe não vai evitar a adoção ou co-adoção (na prática) como talvez alguns pensem. Vão continuar a existir. A diferença é que as crianças envolvidas estarão desprotegidas.

por **Ana Cláudia** Sex Jan 17 2014, 20:28

DoC,
referia-me á segunda pergunta que o PSD coloca no projecto de referendo. Como também ás vezes não me explico bem cá vai:
As perguntas são: 1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto?
2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?

"A oposição contestou hoje a legalidade da iniciativa da JSD, uma vez que a segunda pergunta incide sobre uma matéria sem suporte legislativo na Assembleia da República, porque já foi antes chumbada em plenário: o direito puro e simples à adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, defendeu que a proposta «radica em perguntas que não podem ser feitas - ilegais e inconstitucionais - e numa ideia de referendo que não tem sustentação legal e constitucional».

O deputado argumentou que o referendo tem de ter como «suporte leis ou propostas de lei» e que, na proposta de resolução do PSD uma das perguntas em causa «não tem qualquer suporte legislativo».

Este é também o entendimento do PCP, PEV e BE e CDS-PP, parceiro de coligação do PSD.

O CDS-PP também defendeu que a proposta de referendo corre o risco de ser inconstitucional, por incluir uma pergunta sobre adoção, matéria sobre a qual não existem projetos na Assembleia da República."
Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/coadocao-perguntas-constitucionais-constitucionalistas-inconstitucional-tvi24/1528904-4071.html

por **DoC** Sex Jan 17 2014, 20:32

Agora percebi direito o que está em causa e desconhecia a inconstitucionalidade de um referendo sem suporte legislativo prévio. Smile

Obrigado Atena! tass bem

por **mjp** Sex Jan 17 2014, 20:39

DoC escreveu:
Sara Mel escreveu: O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Esta tua tirada, minha cara amiga, é digna do Prof. Dr. Oliveira Salazar.

Mas concordo completamente contigo na frase que cito.

por **Ana Cláudia** Sex Jan 17 2014, 20:41

DoC escreveu:Agora percebi direito o que está em causa e desconhecia a inconstitucionalidade de um referendo sem suporte legislativo prévio.

Obrigado Atena!

Desculpa é eu não me ter explicado em condições á primeira... os termos técnicos jurídicos não são o meu forte Embarassed

por **Ana Cláudia** Sex Jan 17 2014, 22:38

Defende a adopção por casais gay?
A homossexualidade ou a heterossexualidade não tem de ser um critério para a adopção. Quando avaliamos as condições em que determinada pessoa deve poder adoptar, o critério não é saber qual é a sua orientação sexual. Deve ser saber se tem ou não tem condições de estabilidade emocional, maturidade, autonomia financeira...
Pedro Passos Coelho
In Jornal I 2 Abril de 2010

Eu sei que esta gente não tem coluna vertebral mas pronto...

(Não coloco fonte porque o jornal da referida data não está disponível online, no entanto confirmei a veracidade da afirmação em várias fontes)

por **Crixus** Sex Jan 17 2014, 23:26

Eu vou me abster. Nao tenho conhecimento de causa para doiser concordar ou discordar.

por **mjp** Sáb Jan 18 2014, 02:13

Atena escreveu:(...) Deve ser saber se tem ou não tem condições de estabilidade emocional, maturidade, autonomia financeira...
Pedro Passos Coelho
In Jornal I 2 Abril de 2010

(Não coloco fonte porque o jornal da referida data não está disponível online, no entanto confirmei a veracidade da afirmação em várias fontes)

Esta gente devia ser toda internada num hospital psiquiátrico para loucos perigosos. Aliás, pior, internados em prisão hospital psiquiátrico para loucos perigosos.

Tanta demagogia, torna-se perigosa; aliás, foram as demogogias populistas que originaram regimes como o da Alemanha de Hitler.

Não me admira nem um bocadinho, em suma, o negócio que hoje está já muito bem urdido e que se estende das assistentes sociais aos juízes no que se refere às crianças que estão a ser tiradas (mesmo logo na maternidade) às famílias mais pobres para serem entregues para adopção a pessoas com "estabilidade emocional", "maturidade" e "autonomia financeira".

Negócios com crianças à custa das famílias mais pobres, quão mais baixo pode descer esta sociedade? Mas na comunicação social, nem uma palavra! Porque será?

por **DoC** Sáb Jan 18 2014, 02:36

mjp escreveu:
DoC escreveu:
Sara Mel escreveu: O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Esta tua tirada, minha cara amiga, é digna do Prof. Dr. Oliveira Salazar.

Mas concordo completamente contigo na frase que cito.

Eu não fiz essa citação mjp.

por **mjp** Sáb Jan 18 2014, 02:41

DoC escreveu:
mjp escreveu:
DoC escreveu:
Sara Mel escreveu: O povo ainda n está preparado para isto.... tal como foi com o aborto... tudo leva o seu tempo!

Esta tua tirada, minha cara amiga, é digna do Prof. Dr. Oliveira Salazar.

Mas concordo completamente contigo na frase que cito.

Eu não fiz essa citação mjp.

Pois não! Devo ter feito mal o quote:

A Sara Mel é que disse que "o povo ainda não estava preparado para isto..." e eu é que meti o veneno a respeito da frase ser digna do Prof. Dr. Oliveira Salazar. Aliás, foi ele(Salazar) quem disse que o povo não estava preparado para a democracia. Pelos vistos, na opinião da Sara Mel, hoje também ainda não... Wink

Fiz mal o "quote": peço desculpa.

por **DoC** Sáb Jan 18 2014, 02:45

Cito um exerto de uma carta de Carlos Reis dos Santos, militante do PSD, a propósito do "povo estar preparado ou não" como a Sara Mel referiu (e que é uma realidade). (Sara Mel eu sei qual a tua posição neste assunto.) Muito bem exposto aqui:

A democracia não deve referendar direitos humanos de minorias, porque esta não se pode confundir com o absolutismo das maiorias. Porque a linha que separa a democracia do totalitarismo é ténue – é por isso que a democracia não dispensa a mediação dos seus representantes – e é por isso que historicamente as leis que garantem direitos, liberdade e garantias andam à frente da sociedade. Foi assim com a abolição da escravatura, com o direito de voto das mulheres, com a instituição do casamento civil, com a autorização dos casamentos inter-raciais, com o instituto jurídico do divórcio, com o alargamento de celebração de contratos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes direitos talvez ainda hoje não existissem se sobre eles tivessem sido feitos plebiscitos.

Está tudo dito!... a propósito da preparação (ou não) do povo relativamente a este e/ou outros assuntos similares.

Tiro o chapéu a este senhor!

Vejam aqui a carta completa: Carta aberta Carlos Reis dos Santos

por **DoC** Sáb Jan 18 2014, 02:46

mjp escreveu:Pois não! Devo ter feito mal o quote:

A Sara Mel é que disse que "o povo ainda não estava preparado para isto..." e eu é que meti o veneno a respeito da frase ser digna do Prof. Dr. Oliveira Salazar. Aliás, foi ele(Salazar) quem disse que o povo não estava preparado para a democracia. Pelos vistos, na opinião da Sara Mel, hoje também ainda não...

Fiz mal o "quote": peço desculpa.

Ok, sem problema! Wink

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