[PÚBLICO] Aprovada proposta de referendo sobre co-adopção por casais homossexuais

Atena escreveu:

Índigo escreveu:Doc só tenho pena que sejas homossexual por uma razão ... o mundo das mulheres ficou mais pobre .... perdemos um Homem excepcional como opcção!   

Mas enriqueceste o mundo masculino com o teu ser maravilhoso!

Beijo  

Tenho que me juntar ao coro até porque já tinha pensado isto mesmo!

Beijinho DoC.

Antropoligicamente não existe base NENHUMA para o que um homem se sinta revoltado contra outro só porque é homossexual.

Aliás, segundo as leis da natureza, todo o Homem supostamente deveria desejar que o outro fosse gay porque tal facto aumentaria seu sucesso em distribuir seus genes.
Assim, teria menos rivais e poderia procriar e distribuir seus genes com muito mais facilidade do que agora...

Mas nós não somos como os animais...

Porque se fôssemos como os animais todo o gay seria bem vindo excepto as lésbicas porque cabe à mulher a reprodução da espécie.

Não entendo o porquê de tanta cisma devido ao homossexualismo. Sempre haverá mulheres a precisar de mulheres, homens de homens, etc...

Excelente documento que estive a ler ontem à noite a respeito das questões jurídicas levantadas pelo adopção de um casamento "neutro" ao abrigo do artigo 13º da CRP em conjunção  com o  artº 36º.

Para decansar os foristas que são a favor do casamento gay, (todos, pelos vistos, menos eu) adianto que as autoras são a favor da lei que alterou o conceito de casamento no Livro de Direito da Famíla do Código Civil.

Mas fazem-no em consciência dos argumentos que a ele se opõem, entre os quais eu subscreveria quase que a maioria, e daí tiram as suas devidas consequências.

Gostava de ter podido fazer "copy/paste" de alguns parágrafos do documento, que é extenso, para vos motivar o apetite à leitura, mas tal não é possível ou, pelo menos, dado o formato do documento não se torna prático..

Boa leitura para quem quiser ter uma opinião melhor fundamentada que aquela que resulta da propaganda activista gay.
http://rmp.smmp.pt/wp-content/uploads/2010/11/123_2pp_3.Discriminacao.pdf

Artigo 13.º
Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Artigo 36.º
Família, casamento e filiação

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.

3. Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.

4. Os filhos nascidos fora do casamento não podem, por esse motivo, ser objecto de qualquer discriminação e a lei ou as repartições oficiais não podem usar designações discriminatórias relativas à filiação.

5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.

6. Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial.

7. A adopção é regulada e protegida nos termos da lei, a qual deve estabelecer formas céleres para a respectiva tramitação.

mjp escreveu:Para decansar os foristas que são a favor do casamento gay, (todos, pelos vistos, menos eu) adianto que as autoras são a favor da lei que alterou o conceito de casamento no Livro de Direito da Famíla do Código Civil.

mjp, és um apaixonado pelo tema, vá-se lá saber porquê e por vezes generalizas em demasia!

IT

Investigando a Torre escreveu:

mjp escreveu:Para decansar os foristas que são a favor do casamento gay, (todos, pelos vistos, menos eu) adianto que as autoras são a favor da lei que alterou o conceito de casamento no Livro de Direito da Famíla do Código Civil.

mjp, és um apaixonado pelo tema, vá-se lá saber porquê e por vezes generalizas em demasia!

IT

Vá-se lá saber mesmo... não é?...   

Não, meu caro IT, a ideia é mesmo procurar recolher elementos para que, quem se der ao trabalho de ler, verificar que este assunto é mesmo muito complexo e não ir atrás de análises facilitistas do artª 13 da CRP.

Como sou o único que por estas bandas (eu pelo menos não vi anda ninguém pronunciar-se em sentido diferente da lei) insisto nas diversas vertentes que devem ser tidas em conta em tudo o que envolve este asssunto... sinto-me menos isolado quando encontro forma de partilhar uma ideia que nada tem de preconceituosa ou desigualitária, como por vezes querem fazer crer.

E este assunto tem-se prolongado porque tenho tido o DoC com quem trocar muitas conversas, ideias, pontos de vista e argumentos a este respeito, e não por qualquer outra razão de outra qualquer ordem como a ideia de perseguir ou implicar seja lá com quem for.

Eu desconfio muito, infelizmente, que certos novos conceitos tenham mesmo por finalidade algo de melhor... mas tu já me deves conhecer um bocadinho... eu procuro sempre ver de onde vem e para onde vai uma determinada corrente do pensamento, quando ela se impõe na vida de todos os dias, de uma forma que não se me afigura, à partida, totalmente tranparente. Como há outros, mesmo que com uma visão jurídico/política contrária à minha, que não deixam de levantar as questões que eu aqui levanto, não leves a mal eu procurar partilhar essas opiniões que são de pessoas muito bem formadas e conceituadas nessas e noutras matérias da área jurídica.

Ah, deixa-me dar só uma palavrinha em minha defesa, que a tendência das pessoas é para esquecerem o verdadeiramente importante: cerca de 95% das minhas participações neste tema procuram só a análise político, jurídica e social do problema.

Se fiz algum juízo de valor ético ou moral terá sido em resposta a qualquer argumento que terei interpretado como mais disparatado... e dada a minha naturexa já bastamente aqui provada de responder àquilo que eu interpreto como disparate com um disparate ainda maior...   

Porque em termos religiosos, morais ou éticos, julgo que não terei escrito uma palavra que pudesse ser interpretada, de boa fé, contra a natureza das pessoas, seja lá qual for a sua natureza de cariz sexual, religioso ou político... procuro mesmo sempre o campo mais difícil e sério do debate: as ideias e os conceitos, e não as pessoas e as suas características ou opções.

Existe uma questão no meu espírito que eventualmente daria para o desenvolvimento de algum estudo ou tese, no sentido de melhor aclarar esta problemática.

Muito se tem escrito e dito que aquilo que deverá presidir a qualquer tomada de decisão, terá de passar pelo superior interesse da criança.

Pois bem, na falta da opinião da criança, que tal alguém pensar num estudo que envolvesse adultos que foram adoptados em criança e que se reclamem heterossexuais, para saber até que ponto aceitariam ou não ter feito parte duma família em que ambos os pais adoptivos tivessem o mesmo sexo?

Também tentar perceber se tivessem sido adoptados por um casal "gay" no sentido mais lato da palavra, se achavam que a sua orientação sexual se manteria ou se existiria a possibilidade de poderem também ser "gays".

Se alguém tiver conhecimento de algum estudo deste género, agradeço que o referencie aqui.

IT

Investigando a Torre escreveu:Existe uma questão no meu espírito que eventualmente daria para o desenvolvimento de algum estudo ou tese, no sentido de melhor aclarar esta problemática.

Muito se tem escrito e dito que aquilo que deverá presidir a qualquer tomada de decisão, terá de passar pelo superior interesse da criança.

Pois bem, na falta da opinião da criança, que tal alguém pensar num (1) estudo que envolvesse adultos que foram adoptados em criança e que se reclamem heterossexuais, para saber até que ponto aceitariam ou não ter feito parte duma família em que ambos os pais adoptivos tivessem o mesmo sexo?

2 Também tentar perceber se tivessem sido adoptados por um casal "gay" no sentido mais lato da palavra, se achavam que a sua orientação sexual se manteria ou se existiria a possibilidade de poderem também ser "gays".

Se alguém tiver conhecimento de algum estudo deste género, agradeço que o referencie aqui.

IT

Não podia estar mais da acordo. O superior interesse da criança tem sido subalternizado nesta polémica toda.

1 -Mas um estudo com as características que pedes, neste momento do tempo de vigência da lei (e a da co-adopção e adopção ainda nem entraram em vigor em Portugal, mas mesmo que nos reportemos a outros países mais à frente nesta legislação) será meramente um estudo sobre a opinião de heterossexuais, adoptados por heterossexuais. Não vejo neste universo estudado grande relevância para aferir da experiência de crianças adoptadas por gays (também sentido lato da palavra).

2- Estamos no mesmo, parece-me.

Dada esta impossibilidade actual, a comunidade ciêntífica procura realçar o até agora tido por mal menor: melhor com um casal do mesmo sexo que numa instituição. Ou pelo lado neutro: nada está provado que a adopção de crianças por casais do mesmo sexo as influêncie em sentido nenhum (nem bom nem mau).

Esta aparente neutralidade ainda não provada (não há decurso no tempo que permita provar seja o que for nesta matéria), já tem conduzido a argumentos muito arrojados por parte de quem defende a adopção por pares do mesmo sexo, por afirmarem que é igualmente bom para a criança ter uma família nuclear constituída por membros do mesmo sexo, como por dois de sexos diferentes.

Esta é uma lei cujo alcance em termos de resultados no futuro, é um verdadeiro tiro no escuro: até pode ser que tudo corra bem, mas as crianças adoptadas estão, neste momento, a servir de cobaias numa causa de reivindicação de direitos por parte de adultos. Aqui sim, o argumento ético parece-me adequado: não parece nada correcto que se legisle na insegurança a respeito da felicidade das crianças neste preciso particular ( entenda-se bem ).

A adoção de crianças por um casal de homossexuais continua, no entanto, a ser ilegal na Alemanha

O Governo alemão aprovou hoje um projeto de lei autorizando os homossexuais e as lésbicas a adotarem os filhos do seu parceiro, enquanto a proposta legislativa portuguesa sobre coadoção é votada na sexta-feira. (tendo chumbado)

A adoção de crianças por um casal de homossexuais continua, no entanto, a ser ilegal na Alemanha.

Em Portugal, foi hoje agendada para sexta-feira a votação final global do projeto-lei do PS sobre a coadoção de crianças por casais homossexuais. (tendo chumbado)

O projeto de lei alemão segue uma decisão de fevereiro de 2013 do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, a mais alta instância judiciária do país.



Em junho de 2013, o Governo alemão tinha sido obrigado a alinhar o regime fiscal dos casais do mesmo sexo ao dos casais heterossexuais, após uma decisão do Tribunal Constitucional.

Em Portugal, o projeto socialista sobre a coadoção foi aprovado na generalidade a 17 de maio de 2013, mas o processo legislativo ficou suspenso após a entrada de uma proposta do PSD de referendo sobre a matéria, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.



Na Alemanha, o casamento homossexual não é autorizado. Desde 2001, existe o “contrato de comunhão de vida”, que permite aos casais homossexuais oficializarem a sua união e lhes concede direitos semelhantes aos de um casamento, exceto em relação à adoção.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
http://www.ionline.pt/artigos/mundo/alemanha-aprova-coadopcao-casais-homossexuais

Mau feitio alemão! Neste aspecto, muito parecido ao meu.

Claro que os alemães, e não sei  se outros povos civilizados europeus, não foram na portuguesa cantiga do casamento gay e, tendo percebido como aqui sempre defendi que, do ponto de vista jurídico, a igualização do inigualizavel, do casamento hetero ao casamento gay, obrigaria à incontornável decisão jurídica de vir a aceitar a adopção e a co-adopção por parte dos casais homossexuais, arranjaram um instituto jurídico que dignificasse as uniões gay mas não arrastasse as inevitáveis consequências jurídicas dessa união forçadamente igualizada ao inigualizavel, como são, inevitavelmente, a adopção e co-adopção.

Sabem pensar e prever, os alemães...

Aqui, em Portugal, para além de não saberem pensar, de serem marionetes de interesses que geralmente não são os interesses da razão, da lógica e do fazer bem e bem feito, partem logo para a igualização do inigualizavel, casamento hetero com uniões gay, para depois, quais crianças irresponsáveis que fazendo a asneira não aceitam as consequências, chumbam a lei que permitiria a co-adopção, a única consequência jurídica lógica e legítima da estapafúrdia lei do casamento gay.

Enfim, isto é Portugal no seu pior: querem comer o bolo, mas ficar com ele no prato. Ó gente estúpida e ininteligente, cobarde e mesquinha, incapaz de levar às últimas consequências um pensamento lógico e coerente!

Povinho atrasado e medíocre, governado por atrasados e medíocres... mas que, depois, se queixam!

Portanto, fiquem descansados os que acham que o chumbo da lei da co-adopção nos equipara a países como a Roménia a Ucrânia e Russia, porque não é disso que se trata; de facto, na estupidez, somos incomparáveis e ganhamos a esses todos aos pontos...

Nem rigorosos, sérios e consequentes como os alemães (quer se goste ou não deles e eu não gosto) nem conservadores como os romenos, ucranianos ou russos.

Somos para aqui uma amálgama de atrasados mentais, maldosos e mafiosos, corruptos e sem vergonha, verdadeiro paradigma do paradeiro mal frequentado em que a razão perdeu para os interesses de gangs, lobbies e de gente sem carácter (o chico esperto português típico) e que nem com as consequências das suas deslavadas irresponsabilidades sabe lidar de forma nobre e/ou inteligente.   

Isto um dia resolve-se... ou talvez não!  

mjp escreveu:Não podia estar mais da acordo. O superior interesse da criança tem sido subalternizado nesta polémica toda.

1 -Mas um estudo com as características que pedes, neste momento do tempo de vigência da lei (e a da co-adopção e adopção ainda nem entraram em vigor em Portugal, mas mesmo que nos reportemos a outros países mais à frente nesta legislação) será meramente um estudo sobre a opinião de heterossexuais, adoptados por heterossexuais. Não vejo neste universo estudado grande relevância para aferir da experiência de crianças adoptadas por gays (também sentido lato da palavra).

Isto não seria medida de nada. Eu fui criado por um homem e uma mulher. Se me perguntassem se eu queria ter tido dois homens ou duas mulheres como pais eu diria (muito evidentemente) que não. Porquê? Por que os meus pais foram aqueles e para mim são os melhores do mundo, como uma grande fatia das pessoas dirá dos seus. Outros dirão que os melhores pais foram a tia e a avó. Se eu tivesse sido criado por dois homens ou duas mulheres provavelmente diria que não queria ter tido um homem e uma mulher. É o mesmo que me perguntassem se eu gostava de ter nascido mulher. Ou perguntarem a uma mulher se queria ter nascido homem. (Acho que se entende o meu ponto.)

2- Estamos no mesmo, parece-me.

Este ponto é uma falácia. Se a orientação sexual dos pais condiciona a orientação sexual dos filhos (o que está provado não ser verdade) eu e a esmagadora maioria dos homossexuais não o seria (seria hetero).



Dada esta impossibilidade actual, a comunidade ciêntífica procura realçar o até agora tido por mal menor: melhor com um casal do mesmo sexo que numa instituição. Ou pelo lado neutro: nada está provado que a adopção de crianças por casais do mesmo sexo as influêncie em sentido nenhum (nem bom nem mau).

Esta aparente neutralidade ainda não provada (não há decurso no tempo que permita provar seja o que for nesta matéria), já tem conduzido a argumentos muito arrojados por parte de quem defende a adopção por pares do mesmo sexo, por afirmarem que é igualmente bom para a criança ter uma família nuclear constituída por membros do mesmo sexo, como por dois de sexos diferentes.

Esta é uma lei cujo alcance em termos de resultados no futuro, é um verdadeiro tiro no escuro: até pode ser que tudo corra bem, mas as crianças adoptadas estão, neste momento, a servir de cobaias numa causa de reivindicação de direitos por parte de adultos. Aqui sim, o argumento ético parece-me adequado: não parece nada correcto que se legisle na insegurança a respeito da felicidade das crianças neste preciso particular ( entenda-se bem ).

Não é verdade. Já há segundas e terceiras gerações. Essa ideia de que familias homoparentais é uma coisa nova é uma ilusão. Há várias décadas que existem familias homoparentais e existem já homens e mulheres mais velhos que eu que foram educados por dois pais e duas mães.

Acrescento que a co-adoção não vem criar realidades novas. Como referi no parágrafo anterior as famílias já existem e isso não vai mudar só por que a lei portuguesa não permite co-adoção. A co-adoção serve apenas para proteger juridicamente essas famílias, sobretudo as crianças.

mjp, citas o exemplo alemão mas esqueces-te que há uma série de outros países igualmente civilizados que têm adoção há muito tempo e esqueces-te também da posição sobre este assunto do Tribunal dos Direitos do Homem Europeu. Podes ter a tua visão sobre o tema mas há uma quantidade de gente que também pensa no detalhe e reflete, e de Estados e entidades que não concorda contigo aos quais não podes simplesmente acusá-los de lobby. Se calhar a posição dessas 'gentes' tem uma razão muito forte e genuína de existir.

PS: depois de milhares de palavras que trocámos eu continuo sem perceber qual é o teu problema com o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Tanta coisa já foi dita mas quando penso no assunto pergunto-me: afinal por que é que ele é contra o casamento gay? Já quis responder a isto a outra pessoa e não soube o que dizer.

Não sou a favor do "casamento" gay porque a palavra casamento diz respeito a um contrato social entre um homem e uma mulher, que não é necessariamente baseado no amor.

A sociedade podia inventar uma outra palavra para a união gay, tipo "uniãomento", sei lá...

Mas sou totalmente a favor da adopção por parte de casais gay porque o sentimento paternal tá lá, no coração, independentemente da sexualidade.

Num mundo onde tantas crianças são institucionalizadas porque os heterossexuais não as querem então é a lei do amor que deve imperar. A comunidade gay tem capacidade de dar muito amor a essas crianças. Sei que os gays respeitarão a orientação sexual dessas crianças, afinal de contas eles sabem bem o que é a descriminação.

Quanto ao receio por parte de alguns cerdos politicos  que tais crianças adoptadas por gays virarem gays não creio numa única palavra dessa teoria.
Pessoalmente acho que a questão tem mais a ver com genética e hormonas do que com o ambiente... por exemplo, quantos de nós viram seus pais fazendo sexo? Eu não mas para quem assistiu (em criança) a experiência deve ter sido "traumatizante"...
Tá na cara que os gays não iriam fazer sexo em frente às crianças que adoptassem. Eles não são muito diferentes de nós, simplesmente amam alguém que retribui, fez faísca, sei lá... eu prefiro loiras mas como pessoa com mais de 3 neurónios respeito a orientação sexual e parental dos demais.

Vivemos numa sociedade onde o casamento é penalizado através dos impostos. Se eu fosse gay (sou lésbico) dava-me por contente em ter meu parceiro, divertir-me e adoptar uma criança sem dar satisfações sobre minha vida sexual.

A adopção uni-parental é permitida, sabiam?

DoC escreveu:
PS: depois de milhares de palavras que trocámos eu continuo sem perceber qual é o teu problema com o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Tanta coisa já foi dita mas quando penso no assunto pergunto-me: afinal por que é que ele é contra o casamento gay? Já quis responder a isto a outra pessoa e não soube o que dizer.

Porque a natureza da relação afectiva e sexual entre dois seres do mesmo sexo não é equiparável em todos aqueles aspectos de que já falámos, com a natureza afectiva e sexual entre dois seres de sexo diferente.

Daí, e em virtude de todas as consequências que resultam dessa pretensa igualização, meramente artificial, eu entender, desde a primeira hora, que uma solução como a da Alemanha seria, do meu ponto de vista a mais correcta e intelectualmente honesta, sem que em nada belisque a dignidade da natureza da relação homossexual e acautele todos os seus legítimos direitos.

Em síntese, é isto.

Acho que sempre fui claro. Mas, enfim, posso ter-me despistado no meio de tanto argumento o que, sinceramente, não creio.

Mas deves ter percebido, pelo meu último comentário, que não posso aceitar a palhaçada que foi o chumbo da lei da co-adopção. É que temos (devíamos) de ser coerentes... se em Portugal se assumiu que a relação homossexual é igual à relação heterossexual, então porque raio se chumba uma lei que já vigora nessa matéria para os casais heterossexuais? Dei a resposta: "Somos para aqui uma amálgama de atrasados mentais, maldosos e mafiosos, corruptos e sem vergonha, verdadeiro paradigma do paradeiro mal frequentado em que a razão perdeu para os interesses de gangs, lobbies e de gente sem carácter (o chico esperto português típico) e que nem com as consequências das suas deslavadas irresponsabilidades sabe lidar de forma nobre e/ou inteligente."